A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Itamaracá, nº 535, bairro Concórdia, em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 13.025.354/0001-32, torna público que está selecionando propostas para realização da obra descrita abaixo:
1) Especificações da obra: Reforma de edificação existente, sem acréscimo de área construída, obedecendo as diretrizes estabelecidas pelo projeto, pela Norma da ABNT NBR 13531/95, pela Resolução RDC n°50/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais legislações pertinentes ao serviço (Área de projeto: 600 m²), disponibilizando com 22 leitos hospitalares e ambientes de apoio atendendo a legislação vigente.
As plantas arquitetônicas poderão ser solicitadas por meio do e-mail: gestaomanutencao@saofrancisco.org.br e manutencao@saofranscisco.org.br
2) Critério de seleção – Menor preço
3) Prazo para apresentação das propostas – Até às 17:00h do dia 15/03/2022
4) Envio das propostas – As propostas deverão ser encaminhadas por meio do e-mail: gestaomanutencao@saofrancisco.org.br e manutencao@saofrancisco.org.br, com a Planilha de Orçamento e Cronograma devidamente preenchida.
Planilha de Orçamento e Cronograma
5) Documentos que devem ser apresentados para formalização do contrato:
A. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
B. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
C. Certidão Negativa de débitos tributários com a Fazenda Estadual;
D. Certidão Negativa de débitos tributários com a Fazenda Municipal;
E. Certidão Negativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
F. Certidão Negativa de débitos trabalhistas expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho
G. Documentações de Saúde e Segurança/Documentação Terceiros obras e reformas:
✓ PPRA Programa de Prevenção de Risos Ambientais do ano vigente;
✓ PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional do ano vigente;
✓ ASO - Atestado de Saúde Ocupacional de cada funcionário envolvido na atividade;
✓ Ficha de registro ou Contrato de trabalho de cada funcionário envolvido na atividade;
✓ Ficha de EPI de cada funcionário envolvido na atividade;
✓ Cartão de Vacinas de cada funcionário envolvido na atividade;
✓ Fluxo de acidente do trabalho, se houver.
✓ Ordens de serviços expedidas para execução da obra;
✓ Permissões de trabalhos especiais;
✓ Treinamentos específicos;
✓ Análise Preliminar de Risco preenchida.
6) Visita Técnica: O agendamento de visita técnica deverá ser solicitado por meio do e-mail gestaomanutencao@saofrancisco.org.br, e manutencao@saofrancisco.org.br
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA
CNPJ: 13.025.354/0001-32
Carina Maia
Coordenadora do Núcleo de Projetos
Adalgiza Barcelos
Coordenadora Manutenção/obras